Política de Privacidade e Cookies

O Aposta Legal Portugal considera a privacidade dos seus utilizadores uma prioridade essencial. Esta política de privacidade e cookies foi desenvolvida para informar de forma clara sobre os nossos procedimentos relativos à recolha e utilização de informações obtidas através do site.

A proteção dos dados dos nossos utilizadores é fundamental num ambiente digital em constante evolução. Por isso, o Aposta Legal Portugal compromete-se a manter elevados padrões de segurança e transparência.

O nosso compromisso baseia-se em três princípios fundamentais:

1. Transparência: Fornecemos informações claras sobre como as informações são recolhidas e utilizadas no nosso site.
2. Segurança: Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados ou utilizações indevidas.
3. Controlo: Oferecemos aos nossos utilizadores a capacidade de gerir as suas preferências de privacidade.

Esta política visa cumprir as obrigações legais estabelecidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras legislações aplicáveis, bem como estabelecer uma relação de confiança com os nossos utilizadores.

Convidamos-te a ler atentamente esta política para compreenderes como o Aposta Legal Portugal protege a tua privacidade e quais são os teus direitos relativamente aos dados recolhidos durante a tua interação com o nosso site.

O teu consentimento informado é essencial para nós. Mantemos esta política atualizada e alinhada com as melhores práticas de proteção de dados para garantir a tua confiança no Aposta Legal Portugal.

1. Informações Recolhidas

O Aposta Legal Portugal preza pela minimização da recolha de dados, em conformidade com os princípios de proteção de dados. É importante esclarecer que não recolhemos dados pessoais identificáveis dos nossos utilizadores.

Tipos de Dados Recolhidos

1. Dados Pessoais O Aposta Legal Portugal não recolhe dados pessoais diretos, tais como:
   • Nome
   • Morada
   • Número de telefone
   • Data de nascimento
2. Dados de Utilização Recolhemos informações anónimas sobre a interação dos utilizadores com o site, incluindo:
   • Páginas visitadas
   • Tempo de permanência no site
   • Padrões de navegação
   • Endereço de E-mail através do formulário de contacto
3. Dados Técnicos São recolhidos automaticamente dados técnicos, como:
   • Tipo de dispositivo utilizado
   • Sistema operativo
   • Tipo e versão do navegador
   • Endereço IP (de forma anonimizada)

Métodos de Recolha de Dados

Os dados são recolhidos através dos seguintes métodos:

1. Recolha Automática
   • Utilizamos cookies e tecnologias similares para recolher informações de forma automática durante a navegação no site.
2. Interação do Utilizador
   • Algumas informações podem ser inferidas com base nas interações do utilizador com o conteúdo do site.

É importante salientar que não solicitamos nem armazenamos informações pessoais fornecidas diretamente pelos utilizadores.

Finalidade da Recolha

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Melhorar a experiência de navegação no site
• Analisar tendências de utilização
• Otimizar o desempenho e funcionalidade do Aposta Legal Portugal

O Aposta Legal Portugal compromete-se a utilizar estas informações de forma responsável e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Os utilizadores têm o direito de controlar a recolha de dados através das configurações do seu navegador ou optando por não aceitar cookies não essenciais. Mais informações sobre este processo estão disponíveis na nossa política de cookies.

2. Uso dos Dados

O Aposta Legal Portugal utiliza as informações recolhidas de forma responsável e transparente, sempre em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. É fundamental esclarecer como e por que utilizamos os dados recolhidos através do nosso site.

Como e Porquê os Dados são Utilizados

1. Melhoria do Serviço
   • Analisamos padrões de utilização para otimizar a estrutura e o conteúdo do site.
   • Identificamos áreas de interesse para os utilizadores, permitindo-nos fornecer informações mais relevantes sobre casas de apostas e casinos legais em Portugal.
2. Desempenho e Funcionalidade
   • Utilizamos dados técnicos para garantir que o site funcione corretamente em diferentes dispositivos e navegadores.
   • Monitorizamos o desempenho do site para identificar e corrigir eventuais problemas técnicos.
3. Análise Estatística
   • Realizamos análises estatísticas agregadas para compreender melhor o nosso público e as tendências de utilização do site.
4. Segurança
   • Utilizamos informações para detetar e prevenir atividades fraudulentas ou abusivas no site.

É importante notar que o Aposta Legal Portugal não utiliza os dados recolhidos para:

• Marketing direto
• Comunicações não solicitadas
• Venda ou partilha com terceiros para fins comerciais

Base Legal para o Processamento de Dados

Embora o Aposta Legal Portugal não processe dados pessoais identificáveis, a base legal para o processamento das informações recolhidas é a seguinte:

1. Interesse Legítimo
   • O processamento é necessário para os interesses legítimos do Aposta Legal Portugal em fornecer um serviço eficiente e relevante aos seus utilizadores, sem prejuízo dos direitos e liberdades fundamentais dos mesmos.
2. Consentimento
   • Para cookies não essenciais, baseamo-nos no consentimento do utilizador, que pode ser gerido através das configurações de cookies no site.
3. Obrigação Legal
   • Em casos raros, podemos ser obrigados a processar dados para cumprir uma obrigação legal à qual o Aposta Legal Portugal está sujeito.

O Aposta Legal Portugal compromete-se a processar apenas os dados necessários para atingir as finalidades especificadas, em estrita conformidade com o princípio da minimização de dados.

Os utilizadores têm o direito de contestar o processamento baseado em interesse legítimo e de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do processamento baseado no consentimento antes da sua retirada.

3. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Aposta Legal Portugal utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador e analisar o desempenho do site. É importante que os nossos utilizadores compreendam o que são estas tecnologias e como as utilizamos.

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que os sites colocam no seu dispositivo para armazenar informações. Estas informações podem incluir preferências do utilizador, dados de sessão e outras métricas que nos ajudam a melhorar o funcionamento do site.

Como utilizamos os cookies

No Aposta Legal Portugal, utilizamos cookies principalmente para fins analíticos. Isto permite-nos compreender como os visitantes interagem com o nosso site, o que nos ajuda a melhorar continuamente os nossos serviços.

Tabela detalhada dos cookies utilizados

Como gerir as preferências de cookies

Respeitamos o teu direito de controlar os cookies. Podes gerir as tuas preferências das seguintes formas:

1. Configurações do navegador: A maioria dos navegadores permite que controlar os cookies através das suas configurações. Aqui estão links diretos para as instruções dos navegadores mais comuns:
   • Google Chrome
   • Mozilla Firefox
   • Safari
   • Microsoft Edge
2. Ferramentas de opt-out: Podes optar por não participar na análise do Google Analytics visitando a página de desativação do Google Analytics.
3. Configurações do site: Oferecemos um painel de controlo de cookies no nosso site onde pode ajustar as suas preferências a qualquer momento.

É importante notar que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do site. Recomendamos que mantenhas os cookies essenciais ativos para garantir a melhor experiência de utilização do Aposta Legal Portugal.

O Aposta Legal Portugal compromete-se a ser transparente sobre o uso de cookies e a fornecer aos utilizadores o controlo sobre as suas informações. Se tiveres dúvidas adicionais sobre os nossos cookies ou práticas de privacidade, não hesites em contactar-nos.

4. Compartilhamento de Dados

No Aposta Legal Portugal, a proteção da privacidade dos nossos utilizadores é uma prioridade absoluta. É fundamental que os nossos utilizadores compreendam as nossas práticas relativas ao compartilhamento de dados.

Política de Não Compartilhamento

O Aposta Legal Portugal tem uma política rigorosa de não compartilhamento de dados. Isto significa que:

1. Não partilhamos dados com parceiros comerciais: Não vendemos, alugamos ou disponibilizamos quaisquer informações dos nossos utilizadores a parceiros comerciais ou anunciantes.
2. Não partilhamos dados com fornecedores: Não utilizamos serviços de terceiros que requeiram o acesso aos dados dos nossos utilizadores.
3. Não fornecemos dados a autoridades legais: Exceto nos casos em que sejamos legalmente obrigados a fazê-lo, não fornecemos dados a autoridades legais ou governamentais.

Exceções ao Não Compartilhamento

Existem circunstâncias extremamente limitadas em que poderemos ser obrigados a divulgar informações:

1. Obrigação Legal: Se formos obrigados por lei, por ordem judicial ou por uma autoridade reguladora competente.
2. Proteção de Direitos: Para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Aposta Legal Portugal, dos nossos utilizadores ou do público em geral.

Em tais casos, faremos todos os esforços razoáveis para notificar os utilizadores afetados, a menos que sejamos legalmente proibidos de o fazer.

Transferência Internacional de Dados

O Aposta Legal Portugal opera principalmente em Portugal e não transfere dados para outros países ou organizações internacionais. No entanto, é importante notar que:

1. A internet é uma rede global, e ao aceder ao nosso site, os dados podem ser transmitidos através de diferentes países.
2. Utilizamos serviços do Google Analytics, que podem processar dados fora da União Europeia. No entanto, o Google comprometeu-se a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e oferece garantias adequadas para a proteção de dados.

O Nosso Compromisso

O Aposta Legal Portugal está empenhado em proteger a privacidade dos seus utilizadores. Comprometemo-nos a:

1. Manter esta política de não compartilhamento de dados.
2. Ser transparentes sobre quaisquer mudanças futuras nesta política.
3. Obter o consentimento explícito dos utilizadores antes de fazer qualquer alteração que possa afetar a privacidade dos seus dados.

Se tiveres alguma dúvida ou preocupação sobre as nossas práticas de compartilhamento de dados, encorajamos-te a entrar em contacto connosco. Estamos sempre disponíveis para esclarecer e assegurar a proteção da tua privacidade.

5. Segurança dos Dados

No Aposta Legal Portugal, a segurança dos dados dos nossos utilizadores é uma prioridade fundamental. Implementamos uma série de medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção das informações recolhidas através do nosso site.

Medidas Adotadas pelo Aposta Legal Portugal

1. Encriptação de Dados:
   • Utilizamos protocolos de encriptação SSL (Secure Sockets Layer) para proteger todas as comunicações entre o seu dispositivo e os nossos servidores.
   • Isso garante que os dados transmitidos permaneçam confidenciais e íntegros durante a transmissão.
2. Firewalls e Sistemas de Deteção de Intrusões:
   • Implementamos firewalls robustos e sistemas de deteção de intrusões para proteger a nossa infraestrutura contra ameaças externas.
3. Acesso Restrito:
   • O acesso aos sistemas que armazenam dados é estritamente limitado apenas ao pessoal autorizado.
   • Utilizamos autenticação de dois fatores para acesso a sistemas críticos.
4. Atualizações Regulares:
   • Mantemos todos os nossos sistemas e software atualizados com as mais recentes correções de segurança.
5. Monitorização Contínua:
   • Realizamos monitorização contínua dos nossos sistemas para detetar e responder rapidamente a quaisquer atividades suspeitas.
6. Testes de Segurança:
   • Conduzimos regularmente testes de penetração e avaliações de vulnerabilidade para identificar e corrigir potenciais fraquezas na nossa segurança.
7. Política de Retenção de Dados:
   • Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário e implementamos procedimentos seguros de eliminação de dados quando estes já não são necessários.

Como os Utilizadores Podem Proteger os Seus Próprios Dados

Embora o Aposta Legal Portugal não recolha dados pessoais, a navegação segura na internet é sempre importante. Recomendamos que os nossos visitantes adotem as seguintes práticas:

1. Navegador Atualizado:
   • Mantem o teu navegador sempre atualizado para beneficiar das mais recentes correções de segurança.
2. Cuidado com Phishing:
   • Está atento a sites que possam tentar imitar o Aposta Legal Portugal. Verifica sempre o URL antes de interagir com qualquer site.
3. Redes Wi-Fi Seguras:
   • Evita aceder a sites sobre apostas ou finanças através de redes Wi-Fi públicas não seguras.
4. Gestão de Cookies:
   • Utiliza as configurações do teu navegador para gerir cookies conforme a tua preferência.
5. Dispositivos Seguros:
   • Mantem o teu dispositivo protegido com software antivírus atualizado.
6. Consciência Informativa:
   • Lembra-te que o Aposta Legal Portugal é um site puramente informativo. Nunca fornecemos serviços de apostas diretamente e nunca solicitaremos informações pessoais ou financeiras.

O Aposta Legal Portugal está empenhado em fornecer informações precisas e atualizadas num ambiente seguro. No entanto, é importante lembrar que, ao navegar na internet, deve sempre manter-se vigilante e adotar boas práticas de segurança digital.

Se notares qualquer problema de segurança no nosso site ou tiveres sugestões para melhorar a experiência de navegação, encorajamos-te que entres em contacto connosco. O teu feedback é valioso para continuarmos a melhorar o nosso serviço.

6. Links Externos

O Aposta Legal Portugal, como plataforma informativa sobre casas de apostas e casinos legais em Portugal, inclui ligações para websites externos. Consideramos importante esclarecer alguns pontos sobre estas ligações:

1. Diversidade de Políticas: Cada website externo opera sob as suas próprias políticas de privacidade e termos de utilização. Estas podem diferir significativamente das práticas do Aposta Legal Portugal.
2. Recolha de Dados por Terceiros: Ao aceder a websites externos através das nossas ligações, esteja ciente de que estes podem recolher e processar os seus dados de forma independente.
3. Limites da Nossa Responsabilidade: Embora nos esforcemos por manter ligações atualizadas e relevantes, o Aposta Legal Portugal não tem controlo sobre o conteúdo ou as práticas de websites externos.
4. Navegação Consciente: Encorajamos os nossos utilizadores a ler as políticas de privacidade e termos de utilização de qualquer website externo que visitem a partir do Aposta Legal Portugal.
5. Decisão Informada: A decisão de clicar em ligações externas e fornecer informações a esses websites é da responsabilidade do utilizador.
6. Atualização de Ligações: Embora nos esforcemos por manter todas as ligações atualizadas, a natureza dinâmica da internet significa que os conteúdos externos podem mudar sem o nosso conhecimento.

O Aposta Legal Portugal valoriza a confiança dos seus utilizadores e pretende proporcionar uma experiência informativa segura. No entanto, não podemos estender essa garantia aos websites externos. Recomendamos que exerças a mesma cautela ao navegar nestes sites externos que aplicarias a qualquer outro recurso online.

7. Alterações à Política de Privacidade

O Aposta Legal Portugal está empenhado em manter a sua Política de Privacidade atualizada e alinhada com as melhores práticas de proteção de dados. Reconhecemos que a confiança dos nossos utilizadores é fundamental, e por isso, comprometemo-nos a ser transparentes sobre quaisquer alterações que possamos fazer a esta política.

Processo de Atualização

1. Revisão Regular: A nossa Política de Privacidade é revista periodicamente para garantir que reflete com precisão as nossas práticas de tratamento de dados e está em conformidade com a legislação aplicável.
2. Notificação de Alterações: Quando realizamos alterações significativas à nossa Política de Privacidade, informamos os nossos utilizadores de forma clara e atempada.

Como Comunicamos as Alterações

1. Aviso no Site: Publicaremos um aviso destacado na página inicial do Aposta Legal Portugal, informando sobre as alterações à Política de Privacidade.
2. Data de Atualização: A data da última atualização será sempre visível no topo da Política de Privacidade.
3. Resumo das Alterações: Forneceremos um breve resumo das principais alterações no início do documento atualizado, permitindo aos utilizadores identificar rapidamente o que mudou.
4. Período de Notificação: Sempre que possível, informaremos sobre alterações significativas com, pelo menos, 30 dias de antecedência antes da sua entrada em vigor.

Compromisso com a Transparência

1. Linguagem Clara: Esforçamo-nos por utilizar uma linguagem clara e acessível em todas as atualizações da nossa política.
2. Explicações Detalhadas: Para alterações significativas, forneceremos explicações detalhadas sobre o motivo das mudanças e como podem afetar os utilizadores.
3. Histórico de Versões: Manteremos um histórico das versões anteriores da Política de Privacidade, acessível mediante solicitação.
4. Canais de Comunicação Abertos: Encorajamos os utilizadores a contactar-nos caso tenham dúvidas ou preocupações sobre as alterações na política.

Responsabilidade do Utilizador

1. Revisão Regular: Recomendamos que os utilizadores revejam periodicamente a nossa Política de Privacidade para se manterem informados sobre como protegemos os seus dados.
2. Utilização Continuada: A utilização continuada do Aposta Legal Portugal após a publicação de alterações à Política de Privacidade será considerada como aceitação dessas alterações.
3. Feedback: Valorizamos o feedback dos nossos utilizadores. Se tiver sugestões ou preocupações sobre as nossas políticas, encorajamos que nos contacte.

O Aposta Legal Portugal está comprometido em manter a confiança dos seus utilizadores através de práticas transparentes e éticas no tratamento de dados. Acreditamos que manter os nossos utilizadores informados é fundamental para uma relação de confiança mútua.

8. Contato

No Aposta Legal Portugal, valorizamos a transparência e a comunicação aberta com os nossos utilizadores, especialmente quando se trata de questões de privacidade. Encorajamos ativamente o diálogo e estamos sempre disponíveis para esclarecer dúvidas, ouvir preocupações ou receber feedback sobre as nossas práticas de privacidade.

Informações de Contato

Para qualquer questão relacionada com a nossa Política de Privacidade ou práticas de tratamento de dados, por favor, não hesite em contactar-nos através dos seguintes meios:

1. E-mail: [email protected]
   • Este endereço de e-mail é monitorizado regularmente pela nossa equipa dedicada a questões de privacidade.
2. Formulário de Contacto: Disponível na nossa página “Contacto” em www.apostalegalportugal.pt/contacto
   • Escreve “Questão de Privacidade” campo de assunto para garantir que a tua mensagem seja direcionada à equipa apropriada.

Quando Nos Contactar

Encorajamos os nossos utilizadores a entrarem em contacto connosco em diversas situações, incluindo, mas não se limitando a:

1. Dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade ou práticas de tratamento de dados.
2. Preocupações sobre a forma como os seus dados possam ter sido tratados.
3. Pedidos relacionados com os seus direitos de privacidade (por exemplo, acesso ou eliminação de dados).
4. Sugestões para melhorar as nossas práticas de privacidade.
5. Notificação de possíveis violações de dados ou vulnerabilidades de segurança.
6. Esclarecimentos sobre o uso de cookies ou tecnologias similares no nosso site.

O Nosso Compromisso

1. Resposta Atempada: Comprometemo-nos a responder a todas as questões de privacidade num prazo máximo de 5 dias úteis.
2. Confidencialidade: Todas as comunicações relacionadas com questões de privacidade serão tratadas com a máxima confidencialidade.
3. Clareza: Esforçamo-nos por fornecer respostas claras e compreensíveis, evitando jargão técnico sempre que possível.
4. Resolução: Trabalharemos diligentemente para resolver quaisquer preocupações ou problemas relacionados com a privacidade de forma satisfatória.

Feedback Valorizado

O seu feedback é extremamente valioso para nós. As suas opiniões e preocupações ajudam-nos a melhorar continuamente as nossas práticas de privacidade e a experiência geral no Aposta Legal Portugal.

Não hesites em contactar-nos. A tua privacidade é importante para nós, e estamos aqui para garantir que te sintas seguro e respeitado enquanto utilizas o nosso site.

Lembre-te: No Aposta Legal Portugal, cada questão é uma oportunidade para melhorarmos e fortalecermos a confiança dos nossos utilizadores.

9. Aviso Legal

O Aposta Legal Portugal valoriza a transparência e a clareza nas suas operações. Este aviso legal serve para estabelecer os termos sob os quais os utilizadores acedem e utilizam o nosso site, bem como para fornecer informações adicionais relevantes.

Aceitação da Política

Ao utilizar o Aposta Legal Portugal, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade e Cookies. Especificamente:

1. Uso Constitui Aceitação: O acesso e utilização continuada do Aposta Legal Portugal constituem a aceitação integral desta Política de Privacidade e de quaisquer atualizações subsequentes.
2. Revisões Periódicas: Recomendamos que os utilizadores revejam periodicamente esta política, pois o uso continuado do site após alterações implica a aceitação das mesmas.
3. Direito de Não Aceitar: Caso o utilizador não concorde com qualquer parte desta política, deve cessar imediatamente a utilização do Aposta Legal Portugal.

Políticas Relacionadas

Para uma compreensão completa dos termos que regem a utilização do Aposta Legal Portugal, é importante que os utilizadores estejam familiarizados com as seguintes políticas adicionais:

1. Termos de Utilização: Estabelece as regras gerais para o uso do site. [Link para os Termos de Utilização]
2. Declaração de Jogo Responsável: Informa sobre as nossas práticas para promover o jogo responsável. [Link para a Declaração de Jogo Responsável]
3. Política de Conteúdo: Descreve as nossas diretrizes para o conteúdo publicado no site. [Link para a Política de Conteúdo]

Limitação de Responsabilidade

1. Informação Apenas: O Aposta Legal Portugal é um site informativo. Não oferecemos serviços de apostas diretos e não somos responsáveis pelas ações dos utilizadores em sites de terceiros.
2. Precisão da Informação: Embora nos esforcemos para manter todas as informações atualizadas e precisas, não podemos garantir a sua exatidão a todo o momento.
3. Links Externos: O Aposta Legal Portugal não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites externos para os quais fornecemos links.

Jurisdição e Lei Aplicável

1. Esta política e todas as questões decorrentes ou relacionadas com ela serão regidas pela lei portuguesa.
2. Quaisquer disputas decorrentes desta política estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Alterações ao Aviso Legal

O Aposta Legal Portugal reserva-se o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

Contato para Esclarecimentos

Se tiveres dúvidas sobre este aviso legal ou qualquer uma das políticas mencionadas, não hesites em contactar-nos através dos meios fornecidos na secção “Contato” desta política.

Ao utilizares o Aposta Legal Portugal, reconheces que leste, compreendeste e concordaste com este aviso legal e com todas as políticas relacionadas. Agradecemos a tua confiança e compromisso em utilizar o nosso site de forma responsável.